Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

. A pena restritiva de liberdade não será substituída por pena restritiva de direito.

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal contra dois

O prequestionamento e o habeas corpus

, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Saldo remanescente à disposição do juízo. Satisfação de execução contra a mesma executada em processo diverso -possibilidade.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

adolescente acusado de praticar ato infracional equiparado ao crime de furto qualificado.

Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa

Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial

de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?

Acusado de tentar matar primo por causa de mulheres, réu permanece preso

homicídio cometida pelo réu contra seu primo, o qual foi esfaqueado duas vezes

Mantida pena a homem que transformou vida da ex-companheira em 'inferno'

ele pelo crime de ameaça praticado em três oportunidades

Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas

Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis

crime de receptação de bens da União foi aceito pela 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de

Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula

Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria ser analisada pelo STF. Lula foi condenado na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime